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Pref. Reserva do Cabaçal

PREGÃO: Nº 08/2016/PMRC – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: Nº 08-PMRC

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura.

Aos vinte e setedias do mês de abril, do ano de dois mil e dezesseis, o Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, com sede na Prefeitura Municipal localizada na avenida Mato Grosso, nº. 221, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.347.788/0001-31, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, representado neste ato por seu Prefeito Municipal o Senhor TARCISIO FERRARI, portador da Cédula de Identidade nº. 348.149 SSP/MT e do CPF nº. 567.672.001-82, e de outro lado a Empresa a Empresa L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - ME, cito à avenida XVde Novembro, 478 – Porto na Cidade de Cuiabá - MT, inscrita no CNPJ sob o numero 13.498.051/0001-37 representada neste ato pelo Senhor JOSÉ EMILIO CAVALCANTE DIAS, RG: 369.468 SSP/MT e CPF:237.164.289-49, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, vencedora do Processo licitatório tipo Pregão Presencial nº 08/2016nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 05/2010 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E CORTE COSTURA EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS CURSOS CONFORME ANEXO I DO EDITAL

2 – A entrega será efetuada nas instalações da CONTRATADA, através de requisição da CONTRATANTE, expedindo-se nota fiscal no final de cada mês.

2. DA VIGÊNCIA

2.1.A presente Ata de Registro de Preços terá validade de (12) MESES, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1.O gerenciamento deste instrumento caberá a PMRC, através do Setor de Compras. no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações Municipal/PMRC, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

QDE

V. UNIT

V. TOTAL

1

ABRIDOR DE CASA PEQ N 15 1X1

12

R$ 1,75

R$ 21,00

2

ACETONA 100 ML 1X1

30

R$ 4,07

R$ 122,10

3

ACRIL BASE ACRILICA 37 ML 1X1

3

R$ 2,48

R$ 7,44

4

ACRIL BENZOATO DE SODIO 100 GRAMAS

3

R$ 7,13

R$ 21,39

5

ACRIL CLORS 250 ML G I

2

R$ 18,96

R$ 37,92

6

ACRIL GESSO ACRILICO 250 GRAMAS

2

R$ 12,72

R$ 25,44

7

ACRIL KIT CRAQUELEX 02 X 1 100 ML

5

R$ 41,47

R$ 207,35

8

ACRIL LIMPA PINCEL 37 ML

10

R$ 4,79

R$ 47,90

9

ACRIL MEDIUM ACRILICO 100 ML 6X1

1

R$ 21,94

R$ 21,94

10

ACRIL METAL COLORS 60 ML

8

R$ 9,79

R$ 78,32

11

ACRIL MULT COLAGE TEXTIL 120 GRAMAS

1

R$ 27,49

R$ 27,49

12

ADESIVO DIMENSIONAL ALFABETO ESTILIZADO 103

6

R$ 9,26

R$ 55,56

13

AGARRAS 100 ML

3

R$ 9,02

R$ 27,06

14

AGULHA DE BARBANTE 2,0 MM

20

R$ 3,42

R$ 68,40

15

AGULHA DE BORDAR TAPESTRY Nº 22 10X1

20

R$ 4,63

R$ 92,60

16

AGULHA DE CROCHE TULIPA Nº 04

20

R$ 3,42

R$ 68,40

17

AGULHA DE MÃO AÇO NIQUILADO Nº 07 20X1

20

R$ 4,55

R$ 91,00

18

AGULHA DE PONTO RUSSO ROSA

20

R$ 13,43

R$ 268,60

19

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2020 Nº 09 10X1

10

R$ 7,26

R$ 72,60

20

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2020 Nº 11 10X1

10

R$ 7,26

R$ 72,60

21

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2020 Nº 14 10X1

10

R$ 7,26

R$ 72,60

22

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2020 Nº 16 10X1

10

R$ 7,26

R$ 72,60

23

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2020 Nº 18 10X1

10

R$ 7,26

R$ 72,60

24

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2045 Nº 21 10X1

10

R$ 7,26

R$ 72,60

25

AGULHA DE MAQUINA DE COSTURA 2045 Nº 09 10X1

10

R$ 8,91

R$ 89,10

26

AGULHA DE MAQUINA DE XOSTURA 2045 Nº 18 10X1

10

R$ 8,91

R$ 89,10

27

AGULHA DE MAQUINA DUPLA Nº 11 2X1

10

R$ 28,15

R$ 281,50

28

AGULHA DE MAQUINA DUPLA Nº 14 2X1

10

R$ 28,15

R$ 281,50

29

AGULHA DE MQUINA INSDUSTRIAL 1515 CABO FINO Nº 09 10X1

10

R$ 12,69

R$ 126,90

30

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 1515 CABO FINO Nº 10X1

10

R$ 12,69

R$ 126,90

31

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 1515 CABO FINO Nº 11 10X1

10

R$ 12,69

R$ 126,90

32

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 1515 CABO FINO Nº 12 10X1

10

R$ 12,69

R$ 126,90

33

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 1515 CABO FINO Nº 14 10X1

10

R$ 12,69

R$ 126,90

34

AGULHA DE MAQUINA INDSUTRIAL 1515 CABO FINO Nº 16 10X1

10

R$ 12,69

R$ 126,90

35

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 1955 CABO GROSSO Nº 09 10X1

10

R$ 12,69

R$ 126,90

36

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 1955 CABO GROSSO Nº 10 10X1

10

R$ 12,69

R$ 126,90

37

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 1955 CABO GROSSO Nº 11 10X1

10

R$ 12,69

R$ 129,70

38

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 3651 GALONEIRA Nº 09 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

39

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 3651 GALONEIRA Nº 10 10X1

10

R$ 18,30

R$ 179,10

40

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 3651 GALONEIRA Nº 11 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

41

AGULHA DE MAQUINA INDSUTRIAL3651 GALONEIRA Nº 12 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

42

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL3651 GALONEIRA Nº 14 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

43

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL3651 GALONEIRA Nº 16 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

44

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL3651 GALONEIRA Nº 18 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

45

AGULHA DE MAQUINA INDSUTRIAL 6120 OVERLOCK Nº 09 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

46

AGULHA DE MAUQINA INDUSTRIAL 6120 OVERLOCK Nº 10 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

47

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 6120 OVERLOCK Nº 11 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

48

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 6120 OVERLOCK Nº 12 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

49

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 6120 OVERLOCK Nº 14 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

50

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 6120 OVERLOCK Nº 16 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

51

AGULHA DE MAQUINA INDUSTRIAL 6120 OVERLOCK Nº 18 10X1

10

R$ 17,91

R$ 179,10

52

AGULHEIRO DE CESTINHA 12X1

5

R$ 18,94

R$ 94,70

53

ALFINETE CABEÇA COLORIDA 80X1 REF 285404

10

R$ 5,96

R$ 59,60

54

ALGODÃO BOLA BRANCA 40GRAMAS

30

R$ 4,05

R$ 121,50

55

ALICATE BICO CHATO PARA ARTESANATO

5

R$ 7,76

R$ 38,80

56

ALICATE CIRTE LATERAL

5

R$ 11,49

R$ 57,45

57

ALICATE DE CUTICULA EM AÇO INOX MUNDIAL, IGUAL OU SUPERIOR

12

R$ 11,57

R$ 138,84

58

ARAME ALUMINIO PARA FLOR 02 PÇAS C/05 METROS

100

R$ 22,22

R$ 2.222,00

59

ARAME ALUMINIO PARA FLOR Nº 20 COM 10 METROS

100

R$ 7,75

R$ 775,00

60

ARCO DE ACRILICO PARA SUTIAN Nº 42 10X1

10

R$ 9,97

R$ 99,70

61

ARGILA

30

R$ 2,76

R$ 82,80

62

ARGOLA PARA CHAVEIRO COM CORRENTE GROSSA 100X1

5

R$ 20,40

R$ 102,00

63

ARGOLA DE METAL 35MM OURO VELO 10X1

4

R$ 3,96

R$ 15,84

64

ARGOLA PLASTICA 30MM 144X1

4

R$ 24,51

R$ 98,04

65

ASPITAL PARA BISCUIT METAL 10X1

50

R$ 3,95

R$ 197,50

66

BALÃO IMO Nº 7 COR SORTIDA 50X1 IGUAL OU SUPERIOR AO S. ROQUE

20

R$ 10,53

R$ 210,60

67

BANHEIRA NORTHON BAY 18 LITROS

20

R$ 28,66

R$ 573,20

68

BARBANTE BARROCO MAXCOLOR 400 GRAMAS

50

R$ 29,44

R$ 1.472,00

69

BARBANTE COLORIDO Nº 04 915 METROS

50

R$ 14,26

R$ 713,00

70

MARBANTE CRU Nº 06 1000 GRAMAS

50

R$ 21,23

R$ 1.061,50

71

MASTIDOR DE MADEIRA LARGO REGULAVEL 16 CM

24

R$ 22,93

R$ 550,32

72

BETUME 500 ML

4

R$ 24,31

R$ 97,24

73

BOBINA DE MAQUINA PLASTICA BAIXA 20X1

5

R$ 5,53

R$ 27,65

74

BOBINA DE PAPEL KRAFT 60 CM 140 METROS

2

R$ 71,86

R$ 143,72

75

BOJO LISO 42 P

12

R$ 4,56

R$ 54,72

76

BORDADO INGLES 5CM DE LARGURA COM 13,70 METROS

24

R$ 19,08

R$ 457,92

77

BOTÃO ACRILICO D 85 TAQM 15 12X1

12

R$ 4,75

R$ 57,00

78

BOTÃO DE CAMISA FERRO Nº 18 50X1

12

R$ 7,11

R$ 85,32

79

BOTAÃO INFANTIL 24X1

36

R$ 3,96

R$ 142,56

80

BOTÃO PEROLA Nº 10 24X1

12

R$ 4,39

R$ 52,68

81

CABEÇA DE BONECA PAULINHO 10X1

20

R$ 22,57

R$ 451,40

82

CABEÇA DE BONECA RODRIGO 5X1

20

R$ 11,06

R$ 221,20

83

CABELO DE BONECA 80 GRAMAS

1

R$ 43,21

R$ 42,21

84

CACHEPO FEST LARANJA 6X5CM 9,5X9,5CM 8X1

50

R$ 9,16

R$ 458,00

85

CAIXA ACRILICA 7X7 CM REF. 504 10X1

10

R$ 23,56

R$ 235,60

86

CANUTILHO DE VIDRO 6MM 500 GRAMAS

2

R$ 23,71

R$ 47,42

87

CARBONO DE COSTURA 10X1

4

R$ 15,37

R$ 61,48

88

CARRETINHA 4X1

5

R$ 20,86

R$ 104,30

89

CHAPEUZINHO DE TELA Nº 01 10X1

10

R$ 14,23

R$ 142,30

90

CHINELO DE TIRAS IGUAL OU SUPERIOR AO HAVAIANAS Nº 33 A 44

60

R$ 17,70

R$ 1.062,00

91

COLA BRASCOPLAST 75 GRAMAS

5

R$ 13,74

R$ 68,70

92

COLA PARA CHINELO 250 GRAMAS

8

R$ 26,01

R$ 208,08

93

COLA EXTRA FAIXA AZUL COM 01 KG

25

R$ 38,90

R$ 972,50

94

COLA FIXA CROCHE 250 GRAMAS

6

R$ 29,23

R$ 175,38

95

COLA GLITER 35 GRAMAS

8

R$ 34,75

R$ 278,00

96

COLA INSTATANEA REF 793 20 GRAMAS

36

R$ 10,64

R$ 383,04

97

COLA PARA MEDEIRA REF 2291 100 GRAMAS

20

R$ 5,75

R$ 115,00

98

COLA PARA PANO 500 GRAMAS

8

R$ 49,01

R$ 392,08

99

COLA PARA EVA E ISOPOR 35 GRAMAS

12

R$ 2,96

R$ 35,52

100

COLA PARA PEDRARIA 20 GRAMAS

42

R$ 16,74

R$ 703,08

101

COLA PERMANENTE 250 GRAMAS

12

R$ 24,02

R$ 288,24

102

COLA QUENTE FINA TRANSPARENTE 1000 GRAMAS

5

R$ 45,85

R$ 229,25

103

COLA QUENTE GROSSA TRANSPARENTE 1000 GRAMAS

5

R$ 45,85

R$ 229,25

104

COLA DE SILICONE 100 GRAMAS

10

R$ 9,93

R$ 99,30

105

COLA UNIVERSAL 17 GRAMAS

30

R$ 9,58

R$ 287,40

106

COLCHETE DE GANCHO Nº 03 24X1

6

R$ 4,75

R$ 28,50

107

CONTAS ACRILICAS R AS 85031 6X1

20

R$ 3,42

R$ 68,40

108

CONTAS DE VIDRO 480 GRAMAS

18

R$ 23,70

R$ 426,60

109

CONTAS DE PEROLAS LINEAR ALJOFRA 10 MM 10 METROS

4

R$ 45,85

R$ 183,40

110

CONTAS PLASTICAS 04 MM HEXAGONAL 30 METROS

14

R$ 40,95

R$ 573,30

111

CORDÃO 9000 R 1 MM COR 0022 PRTA 50 METROS

6

R$ 22,79

R$ 136,70

112

CORDÃO DE SÃO FRANCISCO 90M16 20 METROS

6

R$ 31,47

R$ 188,82

113

CORDÃO ENCERADO REF GID 00233 100 METROS

12

R$ 28,29

R$ 339,48

114

CORDÃO ROLETE ACETINADO 50 METROS

10

R$ 15,65

R$ 156,50

115

CORTADOR CORAÇÃO 8X1

1

R$ 26,17

R$ 26,17

116

CORTADOR DE METAL INOX GRANDE 6X1

1

R$ 22,93

R$ 22,93

117

CORTADOR DE NUMEROS 10X1

1

R$ 46,27

R$ 46,27

118

CREME PARA PORCELANA FRIA BELLA 250 GRAMAS

10

R$ 11,85

R$ 118,50

119

DEDAL DE PLASTICO 10X1

5

R$ 9,48

R$ 47,40

120

EJETOR DE BISCUIT 24X1

2

R$ 62,55

R$ 125,10

121

EJETOR PARA MASSA REF 3326 32X1

1

R$ 59,80

R$ 59,80

122

ELASTICO DE ALÇA IPE 25 METROS

4

R$ 17,37

R$ 69,48

123

ELASTICO JARAGUA CINTURA Nº 40 25 M COMP. 72¢ POLIESTER 28¢ ELASTODIENO

6

R$ 18,49

R$ 110,94

124

ELASTICO Nº 14 100M COMP. 72¢ ALGODÃO 28¢ ELASTODIENO

8

R$ 58,64

R$ 469,12

125

ELASTICO TULIPA 12 50 METROS

4

R$ 22,75

R$ 91,00

126

EMBORRACHADO 1,50 LARGURA

20

R$ 41,03

R$ 820,60

127

ENCHIMENTO FIBRA ACRILICA SOFT 1 KG

15

R$ 36,19

R$ 542,85

128

ENTREMEIO DE METAL REF 23820 20X1

1

R$ 8,23

R$ 8,23

129

ENTRETELA TERMOCOLANTE PATCHWORK LARGURA 0,90 M

60

R$ 9,47

R$ 568,20

130

ESMALTE UNHA SENSAÇÃO

30

R$ 5,16

R$ 154,80

131

ESPATULA PARA PINTURA REF 5133

12

R$ 9,33

R$ 111,96

132

EXTRUSSORA PRATA REF 3371 24X1

4

R$ 38,92

R$ 155,68

133

FECHO DE COLAR LAGOSTA 50X1

3

R$ 14,47

R$ 42,51

134

FIO DE SILICONE 0,6MM 100M

5

R$ 20,25

R$ 101,25

135

FIO DE SISAL 78M REF 300/1

19

R$ 18,96

R$ 360,24

136

FITA DE CETIM Nº 00 4 MM 100M

20

R$ 22,92

R$ 458,40

137

FITA DE CETIM Nº01 7 MM 10M

80

R$ 3,11

R$ 248,80

138

FITA DE CETIM Nº 02 10 MM 10M

50

R$ 4,25

R$ 212,50

139

FITA DE CETIM Nº 03 15 MM 10 M

50

R$ 5,52

R$ 276,00

140

FITA DE CETIM Nº 05 22MM 10M

40

R$ 6,95

R$ 278,00

141

FITA DE CETIM Nº 09 38 MM 10 M

20

R$ 12,34

R$ 246,80

142

FITA DE CETIM Nº 12 50 MM 10 M

20

R$ 15,47

R$ 309,40

143

FITA DE CETIM Nº 22 70 MM 10M

10

R$ 23,48

R$ 234,80

144

FITA DE GORGURÃO Nº 3 15 MM 10M

12

R$ 6,74

R$ 80,88

145

FITA ESTAMPADA 40 MM ORD 3812

14

R$ 20,21

R$ 282,94

146

FITA FLORAL PARA FLOR 2X1

36

R$ 7,76

R$ 279,36

147

FITA FLORAL PARA FLOR 29M

50

R$ 3,94

R$ 197,00

148

FITA METALOIDE 35 MM 50M

15

R$ 12,63

R$ 189,45

149

FITA METRICA 150 CM

24

R$ 2,38

R$ 57,12

150

FITA VOAL LISTRADA Nº 08 08 MM

19

R$ 20,09

R$ 381,71

151

FITA XADREZ REF FXE 16 MM 9,14 M

15

R$ 24,12

R$ 361,80

152

FITILHO LISO 5MM 50M

20

R$ 1,73

R$ 34,60

153

FLOR ACRILICA STRASS E PEROLA RAMO

5

R$ 9,48

R$ 47,40

154

FLOR DE BISCUIT 50X1

16

R$ 5,06

R$ 80,96

155

FLOR DE TECIDO 144X1

5

R$ 34,18

R$ 170,90

156

FLOR PARA CHINELO 2X1

20

R$ 2,37

R$ 47,40

157

FOLHA ACRILICA 490G

16

R$ 39,59

R$ 633,44

158

FOLHA PARA SCRAP 30,5X30,5CM

4

R$ 4,05

R$ 16,20

159

FUCINHO DE URSDO Nº 04 100X1

2

R$ 9,48

R$ 18,96

160

GALÃO DOURADO 20 MT REF 1341

6

R$ 75,90

R$ 455,40

161

GIZ DE COSTURA BRANCO 24X1

2

R$ 25,34

R$ 50,68

162

GOMA LACA INDIANA 100 ML

8

R$ 14,95

R$ 119,60

163

GRIPIR REF CHL 160 LARG. 6CM COMP 13,70 M

20

R$ 83,39

R$ 1.667,80

164

GUARDANAPO DECOUPAGEM 33X33 CM 5X1

50

R$ 9,32

R$ 466,00

165

IMÃ DE GELADEIRA 12X1

25

R$ 7,10

R$ 177,50

166

JATEADO 100ML INCOLOR

12

R$ 10,41

R$ 124,92

167

JOGO DE ESTECAS 12X1

1

R$ 28,32

R$ 28,32

168

JOGO DE REGUA PARA COSTURA DE MADEIRA 3X1

12

R$ 15,66

R$ 187,92

169

JOGO ESTACAS MARCADORES MARCADORES DE OLHOS 4X1

1

R$ 13,82

R$ 13,82

170

KIT CARIMBO B STAR 12X 1 R 3340 VERDE

1

R$ 19,57

R$ 19,57

171

KIT CORTADOR BABADOS M C/04 PEÇAS

1

R$ 26,17

R$ 26,17

172

KIT CORTADOR COROA 3X1

1

R$ 26,17

R$ 26,17

173

LACINHO COM BISCUIT 50X1

30

R$ 5,04

R$ 151,20

174

LAÇO DE CALCINHA LARGO 50X1

100

R$ 6,76

R$ 676,00

175

LAN CLUB 40 GRAMAS

150

R$ 3,68

R$ 552,00

176

LAN KEAMOR 40 GRAMAS

40

R$ 7,54

R$ 301,60

177

LAN PARA TAPETE PINGUIN 100 GRAMAS

40

R$ 17,82

R$ 712,80

178

LANTEJOLA FLORZINHA METALICA 500 GRAMAS

5

R$ 39,20

R$ 196,00

179

LASTEX 10 M 10X1

1

R$ 8,55

R$ 8,55

180

LINHA DE BORDAR ANCHOR 8 M

250

R$ 2,72

R$ 680,00

181

LINHA DE BORDAR PONTO RUSSO EM KILO

10

R$ 93,30

R$ 933,00

182

LINHA DE COSTURA 1.829M (2.000 JDS)

80

R$ 5,33

R$ 426,40

183

LINHA DE CROCHE 500 METROS IGUAL OU SUPERIOR A ANNE

50

R$ 13,24

R$ 662,00

184

LINHA DE CROCHE BARROCO BRILHO 200 GRAMAS

48

R$ 21,26

R$ 1.020,48

185

LINHA DE CROCHE 1000 M IGUAL OU SUPERIOR A CAMILA

66

R$ 13,02

R$ 859,32

186

LINHA DE CROCHE 1000 M IGUAL OU SUPERIOR A CLRA

40

R$ 13,24

R$ 529,60

187

LINHA OVERLOCK 70 GRAMAS

40

R$ 4,71

R$ 188,40

188

LINHA DE PESCA 0,35 MM 100X1

10

R$ 3,88

R$ 38,80

189

LINHA DE SEDA 500 M, IGUAL OU SUPERIOR A LINHA PRINCESA MODA

55

R$ 8,57

R$ 471,35

190

LINHA TRICO E CROCHE BRISA 100 GRAMAS

20

R$ 12,12

R$ 242,40

191

LIXA DE UNHA MOSTARDA POP 100X1

2

R$ 12,52

R$ 25,04

192

LIXA MADEIRA GTÃO 220 25 FLS

10

R$ 54,11

R$ 541,10

193

MALHA DE ALGODÃO FIO 24 COR ECURA EM KILO

30

R$ 61,63

R$ 1.848,90

194

MALHA DE ALGODÃO RIBANA CORES EM KILO

20

R$ 82,32

R$ 1.646,40

195

MALHA FIO 24 COR CLARA EM KILO

30

R$ 65,99

R$ 1.979,70

196

MALHA FIO 30 COR CLARA EM KILO

20

R$ 79,72

R$ 1.594,40

197

MALHA FIO 30 ESTAMPADA EM KILO

20

R$ 82,32

R$ 1.646,40

198

MARABU 1,50M

20

R$ 4,11

R$ 82,20

199

NARCADOR DE BISCUIT 2X1

5

R$ 3,42

R$ 17,10

200

MARCADOR PARA TECIDO ACRILPEN

24

R$ 5,70

R$ 136,80

201

MASSA DE BISCUIT NATURAL EM KILO

25

R$ 16,66

R$ 416,50

202

MDF BAÚ MINI

12

R$ 12,49

R$ 149,88

203

MDF CACHEPO 10X10X15

50

R$ 7,14

R$ 357,00

204

MDF CAIXA 15X15X6 CM

50

R$ 10,27

R$ 513,50

205

MDF CAIXA 6X15X15

50

R$ 9,47

R$ 473,50

206

MDF CAIXA DE CHÁ 4 DIVISORIAS TAMPA DE VIDRO

12

R$ 33,21

R$ 398,52

207

MDF CAIXA FARMACINHA LASER COM FECHO

20

R$ 43,17

R$ 863,40

208

MDF CAIXA PORTA FRALDA SIMPLES

20

R$ 30,06

R$ 601,20

209

MDF CAIXOTEG

10

R$ 8,55

R$ 85,50

210

MDF PORTA RETRATO COM BASE REF 402 10X15 CM

100

R$ 9,15

R$ 915,00

211

MEIA PARA FLOR LISA COLORIDA

200

R$ 2,20

R$ 440,00

212

MEIA PEROLA 08 MM 100X1

5

R$ 6,33

R$ 31,65

213

MIÇANGA DE VIDRO 500 GRAMAS

50

R$ 22,14

R$ 1.107,00

214

MOLDE DE SILICONE ALFABETO OVAL REF 1588

15

R$ 20,24

R$ 303,60

215

MOLDE DE SILICONE LEGUMES REF 194

15

R$ 21,34

R$ 320,10

216

MOLDE DE SILICONE FLORES COM 03M REF 1388

15

R$ 12,65

R$ 189,75

217

MOLDE DE SILICONE TEMAS NATALINOS DIVERSOS

10

R$ 7,47

R$ 74,70

218

MUSGO 20 GRAMAS

30

R$ 3,56

R$ 106,80

219

OLEO DE LINHAÇA 500 ML

6

R$ 29,33

R$ 175,98

220

OLEO DE MAQUINA MINERAL NEUTRO 1 LITRO

5

R$ 20,39

R$ 101,95

221

OLHO MOVEL SIMPLES 10 MM 100X1

5

R$ 7,12

R$ 35,60

222

OLHO MOVEL SIMPLES 14 MM 100X1

5

R$ 12,50

R$ 62,50

223

OLHO PLASTICO CASCA Nº 03 100X1

5

R$ 4,71

R$ 23,55

224

PALETA GODE REF 5110-07

12

R$ 30,06

R$ 360,72

225

PALITO PARA UNHA 100X1

2

R$ 6,85

R$ 13,70

226

PANO DE COPA PINTADO 40X63CM

100

R$ 4,05

R$ 405,00

227

PAPEL MANTEIGA IMPERMEAVEL 50X60CM 40X1

5

R$ 28,29

R$ 141,45

228

PAPEL PARA DECOUPAGEM DIVERSON

30

R$ 1,85

R$ 55,50

229

PASSA FITA REF CTL 100LARG 2,5 CM COMP 10.70M 90% POLIESTER

20

R$ 19,08

R$ 381,60

230

PASSAMARIA 10M REF 7070P

12

R$ 13,95

R$ 167,40

231

PASSAMARIA 15 JDS REF AS 11081

12

R$ 52,19

R$ 626,28

232

PEDRA BALÃOZINHO 240GRAMAS

30

R$ 18,96

R$ 568,80

233

PEDRARIA 500 GRAMAS

5

R$ 30,36

R$ 151,80

134

PEDRARIA CONTAS PLASTICA 490 GRAMAS

5

R$ 50,58

R$ 252,90

235

PEROLA EM FIO 8 MM 20 JARDAS

2

R$ 63,23

R$ 126,46

236

PINCEL CHATO REF 181 N. 0

12

R$ 4,06

R$ 48,72

237

PINCEL CHATO REF 181 N. 02

12

R$ 4,48

R$ 53,76

238

PINCEL CHATO REF 181 N. 04

12

R$ 4,25

R$ 51,00

239

PINCEL CHATO REF 181 N. 06

12

R$ 5,77

R$ 69,24

240

PINCEL CHATO REF 181 N. 08

12

R$ 7,26

R$ 87,12

241

PINCEL CHATO REF 181 N. 10

12

R$ 9,15

R$ 109,80

242

PINCEL CHATO REF 181 N. 12

12

R$ 10,00

R$ 120,00

243

PINCEL CHATO REF 181 N. 14

12

R$ 12,23

R$ 146,76

244

PINCEL CHATO REF 181 N. 16

12

R$ 14,46

R$ 173,52

245

PINCEL CHATO REF 181 N. 18

12

R$ 16,56

R$ 198,72

246

PINCEL CHATO REF 181 N. 20

12

R$ 22,13

R$ 265,56

247

PINCEL CHATO REF 181 N. 22

12

R$ 32,73

R$ 392,76

248

PINCEL CHATO REF 181 N. 24

12

R$ 34,45

R$ 413,40

249

PINCEL CHATO REF 456 N. 0

12

R$ 3,47

R$ 41,64

250

PINCEL CHATO REF 456 N. 02

12

R$ 2,65

R$ 31,80

251

PINCEL CHATO REF 456 N. 04

12

R$ 2,91

R$ 34,92

252

PINCEL CHATO REF 456 N. 06

12

R$ 3,14

R$ 37,68

253

PINCEL CHATO REF 456 N. 08

12

R$ 3,68

R$ 44,16

254

PINCEL CHATO REF 456 N. 10

12

R$ 4,09

R$ 49,08

255

PINCEL CHATO REF 456 N. 12

12

R$ 4,11

R$ 49,32

256

PINCEL CHATO REF 456 N. 14

12

R$ 4,38

R$ 52,56

257

PINCEL CHATO REF 456 N. 16

12

R$ 5,21

R$ 62,52

258

PINCEL CHATO REF 456 N. 18

12

R$ 5,44

R$ 65,28

259

PINCEL CHATO REF 456 N. 20

12

R$ 7,59

R$ 91,08

260

PINCEL CHATO REF 456 N. 22

12

R$ 9,01

R$ 108,12

261

PINCEL CHATO REF 456 N. 24

12

R$ 10,27

R$ 123,24

262

PISTILHO GRANDE 10X1

1

R$ 32,82

R$ 32,82

263

PISTOLA COLAQUENTE GRANDE 40W

2

R$ 28,29

R$ 56,58

264

PISTOLA COLA QUENTE PEQUENA 10W

2

R$ 18,05

R$ 36,10

265

PLASTICO DE MESA TERMICO LARGURA 1,40 M

10

R$ 26,76

R$ 267,60

266

REGUA PATCHWORK 15X30CM

5

R$ 86,05

R$ 430,25

267

REGULADOR DE SUTIAN METAL 50X1

10

R$ 7,91

R$ 79,10

268

RENDA DE ALGODÃO LARG 2,0 CM COMP 10,0 M 100% ALGODÃO

12

R$ 33,21

R$ 398,52

269

RENDA DE NYLON REF 900 70 MM 50 M

10

R$ 63,01

R$ 630,10

270

REVISTA APLIQUE

2

R$ 9,46

R$ 18,92

271

REVISTA BARBANTE

2

R$ 12,21

R$ 24,42

272

REVISTA BARRADIN HOS DE CROCHE

2

R$ 9,58

R$ 19,16

273

REVISTA BARROCO

2

R$ 9,46

R$ 18,92

274

ROLINHO LISO PARA MASSA

5

R$ 14,02

R$ 70,10

275

ROLO DE ESPUMA REF 1345

20

R$ 5,70

R$ 114,00

276

SIANINHA REF 222 01 10 M

20

R$ 8,32

R$ 166,40

277

SOLVENTE 500ML

4

R$ 30,37

R$ 121,48

278

SOUTACHE REF 50 50M

12

R$ 10,11

R$ 121,32

279

STENCIL VAZADO REF 1387 20X25 CM

36

R$ 13,86

R$ 498,96

280

TACHO RETANGULAR 11 LITROS REF 9050

20

R$ 8,36

R$ 167,20

281

TECIDO ATOALHADO LARG 1,40 CM

50

R$ 26,39

R$ 1.319,50

282

TECIDO PARA BORDAR VAGONITE LARG 1,40 M

20

R$ 30,47

R$ 609,40

283

TECIDO BRIM LARG 1,63 M

100

R$ 23,48

R$ 2.348,00

284

TECIDO CAMBRAIA DOBBY ESTAMPADO LARG 1,60M

30

R$ 14,96

R$ 448,80

285

TECIDO CAHAMO LARG 1,40 M

25

R$ 23,56

R$ 589,00

286

TECIDO CETIM CHARMOUSE COM ELASTANO

60

R$ 17,38

R$ 1.042,80

287

TECIDO CETIM CHARMOUSE SEM ELASTANO ESTAMPADO

80

R$ 11,49

R$ 919,20

288

TECIDO CETIM CHARMOUSE SEM ELASTANO LISO

70

R$ 10,29

R$ 720,30

289

TECIDO CHIFON, LARG 1,40 M

40

R$ 15,86

R$ 634,40

290

TECIDO CHITÃO ESTAMPADO LARG 1,47 M

100

R$ 9,12

R$ 912,00

291

TECIDO DE ALGODÃO CRU LARG 1,70 M

130

R$ 10,91

R$ 1.418,30

292

TECIDO DE FRALDA BRANCO LARG 0,70 M

100

R$ 10,50

R$ 1.050,00

293

TECIDO DE TNT CORES LARG. 1.40M COMPRIMENTO 50 METROS

50

R$ 101,37

R$ 5.068,50

294

TECIDO ENTRETELA COLA 460 LARG 0,90 M

50

R$ 16,42

R$ 821,00

295

TECIDO ETAMINE LARGURA 1,40M

20

R$ 29,88

R$ 597,60

296

TECIDO FRELTRO COR SORTIDA LARGURA 1,40M

50

R$ 19,56

R$ 978,00

297

TECIDO FILÓ DE ARMAÇAO LARGURA 3,00M

10

R$ 11,42

R$ 114,20

298

TECIDO FLANELA LUIZA BRANCO LARGURA 0,80 CM

50

R$ 11,37

R$ 568,50

299

TECIDO GORGURINHO LARGURA 1,40M

30

R$ 12,22

R$ 366,60

300

TECIDO JUNTA CRUA FECHADA LARGURA 1,00M

50

R$ 11,66

R$ 583,00

301

TECIDO PARA LENÇOL PERCAL 150 FIOS LARGURA 2,50M

200

R$ 26,72

R$ 5.344,00

302

TECIDO LESE LARGURA 1,40M

30

R$ 43,72

R$ 1.311,60

303

TECIDO LONITA COR LARGURA 1,40M

30

R$ 28,27

R$ 848,10

304

TECIDO MALHA HELANCA LARGURA 1.70M EM KILO

30

R$ 50,98

R$ 1.529,40

305

TECIDO MANTA ACRILICA 60 GRAMAS LARGURA 1,50M

20

R$ 6,17

R$ 123,40

306

TECIDO MOURIM LARGURA 0,80 M

30

R$ 5,12

R$ 153,60

307

TECIDO OXFORD LARGURA 1,50M

100

R$ 10,84

R$ 1.084,00

308

TECIDO PANO DE COPA ALVEJADO LAR. 0,70 CM

300

R$ 8,71

R$ 2.613,00

309

TECIDO PATCHWORK TRICOLINE LARGURA 1,50 M

100

R$ 22,13

R$ 2.613,00

310

TECIDO PELUCIA 12MM LARGURA 1,40M

30

R$ 33,18

R$ 995,40

311

TECIDO TRICOLINELISO LARGURA 1,40M

100

R$ 15,86

R$ 1.586,00

312

TECIDO TULE SIMPLES LARGURA 1,20

50

R$ 2,70

R$ 135,00

313

TECIDO TWO WAY STRESH LARGURA 1,40M

50

R$ 23,23

R$ 1.161,50

314

TECIDO XADREX LARGURA 1,50M

10

R$ 20,54

R$ 205,40

315

TELA RAIOLO PARA BORDAR GROSSA LARGURA 1,40M

20

R$ 38,58

R$ 771,60

316

TEREBINTINA 500ML

4

R$ 33,42

R$ 133,68

317

TESOURA DE PICOTAR 24 CM REF MP 513

2

R$ 61,66

R$ 123,32

318

TESOURA MULTI USO REF 1860

10

R$ 87,89

R$ 878,90

319

TINTA CRAQUELEX KIT 37 ML 2X1

12

R$ 15,11

R$ 181,32

320

TINTA DEOR PAINT SPRAY 150 ML

6

R$ 26,71

R$ 160,26.

321

TINTA OLEO 20 ML

48

R$ 5,53

R$ 265,44

322

TINTA PVA 250 ML

56

R$ 14,95

R$ 837,20

323

TINTA PARA TECIDO 37 ML

144

R$ 3,22

R$ 463,68

324

TINTA PARA TECIDO COM GLITTER 37 ML

30

R$ 5,62

R$ 168,60

325

TINTA PRA TECIDO METALICA 37 ML

20

R$ 6,41

R$ 128,20

326

TIRA BORDADA LARGURA 2,5 CM COMP 13,70 M 90% POLIESTER 10% ALGODÃO

20

R$ 27,89

R$ 557,80

327

TOALHA DE BANHO 70X140 CM

50

R$ 27,30

R$ 1.365,00

328

TOALHA DE LAVABO 30X45 CM

200

R$ 3,95

R$ 790,00

329

TOALHA DE ROSTO 45X70 CM

50

R$ 8,18

R$ 409,00

330

VELCRO PRETO 16 MM 25M

1

R$ 28,28

R$ 28,28

331

VERNIZ ACRILFIX BRILHANTE 250.79 G 300 ML

5

R$ 37,85

R$ 189,25

332

VERNIZ ACRILFIX BRILHANTE 206.70G 300ML

5

R$ 37,67

R$ 184,35

333

VERNIZ ACRILFIX SEMIBRILHO 207G 300ML

5

R$ 39,97

R$ 195,60

334

VERNIZ ACRILICO BRILHANTE 250 ML

1

R$ 21,40

R$ 20,94

335

VERNIZ BASE 250 ML

6

R$ 27,28

R$ 160,20

336

VIES DE ALGODÃO LARGO LISO LARG. 35MM COMP 20M

22

R$ 13,73

R$ 295,68

337

ZIPER INVISIVEL SIMPLES 50 CM 10X1

3

R$ 10,01

R$ 29,37

338

ZIPER NYLON COMUM 18 CM 10X1

3

R$ 5,05

R$ 14,79

TOTAL

R$ 122.000,00

Valor total do Lote: R$ 122.000,00 (centro e vinte e dois mil reais)

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:

a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;

b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.

4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado.

4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)

5. EMPENHO

5.1.O contrato, no caso de presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para a emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Municipal, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS).

5.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais , nas quantidades e condições contratada com o Órgão ou Entidade adesão ao registro de preços, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, depois de avisado oficialmente através de comunicado expresso, podendo ser por meio eletrônico, ou seja, e-mail e/ou via fax, sob pena de multa diária conforme item 21.3do edital.

6.2. Entregar os materiais em local indicado pelo Órgão/Entidade solicitante.

6.3. Entregar os materiais imediatamente ao solicitado pelas secretarias municipais, contados a partir da notificação para a retirada da Nota de Empenho;

6.4. Garantir os materiais pelo prazo estipulado no anexo I, após a entrega definitiva dos mesmos;

6.5. Possuir, no prazo estabelecido para a entrega dos materiais, Assistência Técnica autorizada em Reserva do Cabaçal ou região.

6.6. Responsabilizar-se pelo transporte dos equipamentos até a autorizada mais próxima, comprometendo-se à prestação de assistência técnica especializada no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, caso este apresente qualquer defeito.

6.9. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecido na ata, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela PMRC, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência, imediatamente, por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do contrato;

6.11. Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

6.11.1. Os acréscimos ou supressões até 30% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

6.12. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Contrato;

6.13. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pelo Órgão/Entidade;

6.14. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.15. Substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus a PMRC toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso constatado divergências nas especificações;

6.16. Comunicar imediatamente à PMRC qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

6.17. Demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações, na Lei nº. 10.520/2002.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os materiais;

7.4. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas nesta ata e no edital;

7.5. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, sempre que venham a ser solicitados pela Contratada;

7.6. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis a boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão/Entidade, desde que observadas as normas de segurança;

7.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.8. Rejeitar os materiaisem desacordo com esta ata e o edital e que serão recusados e devolvidos nas seguintes hipóteses:

a) Apresentem vício de qualidade ou impropriedade para o uso;

b) Nota fiscal com especificação e quantidade em desacordo com a Ata;

c) Entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios deste Edital.

7.8.1. O recebimento provisório dar-se-á por responsável indicado pelo Órgão, após a verificação da prestação do serviço em conformidade com o necessário podendo ser requisitado que se refaça o serviço em caso de irregularidade ou inadequação.

7.8.2. O recebimento definitivo dar-se-á após a verificação da conformidade dos serviços, logo após a entrega provisória.

7.9. Notificar a CONTRATADA e ao setor de compras qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos Equipamentos;

7.10. Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas no Edital e ATA de Registro de Preços.

7.10.1. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

8.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

8.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

8.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

8.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

8.6. Caso não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o

FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

9.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

9.1.1. Quanto ao atraso para assinatura da Ata:

a) Atraso até 05 (cinco) dias, multa de 2 % (dois por cento);

b) A partir do 6o (sexto) até o limite do 10o (décimo) dia, multa de 4 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia de atraso.

9.1.2 Quanto ao atraso para assinatura do contrato:

a) Atraso até 02 (dois) dias, multa de 2 % (dois por cento);

b) A partir do 3o (terceiro) até o limite do 5o (quinto) dia, multa de 4 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 6o (sexto) dia de atraso.

9.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃOpoderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

9.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:

9.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

9.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Órgãos/Entidades por prazo de até 02 (dois) anos, e,

9.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

9.4. A licitante, adjudicatária ou contratada quedeixar de entregarou apresentar documentação falsa exigida para o certame,ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa,ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até dois anos e, se for o caso, será descredenciada no Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

9.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste Órgão do Estado de Mato Grosso, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Estado, podendo, ainda o ÓRGÃO proceder à cobrança judicial da multa.

9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.

10. DO PAGAMENTO

10.1. O pagamento será efetuado pelo contratante em favor da contratada mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestado pelo Fiscal ou Gestor da contratante.

10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

10.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

10.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alteraçõ es que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 08/2016-PMRC e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PMRC

12. DO FORO

Fica eleito o foro da cidade de Araputanga-MT, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Reserva do Cabaçal - MT, 27 de abril 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

TARCISIO FERRARI

Prefeito Municipal

L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - ME.

JOSÉ EMILIO CAVALCANTE DIAS

Representante Legal

DELAIR TEIXEIRA DE ALCANTARA WANDERSON HENRIQUE DE SOUZA

Assessor Jurídico fiscal de contrato

OAB/MT N° 15351

TESTEMUNHAS:

NOME: NOME:

CPF: CPF:

RG: RG: