PORTARIA Nº 005/2026

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, POR PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”.

O Senhor VILCELES GONÇALVES, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei. . .

CONSIDERANDO o teor do requerimento nº 001/2026 subscrito pelo Vereador abaixo identificado, e aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro do corrente ano;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder licença ao Vereador LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, por prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01 de março de 2026, para tratar de interesse particular.

Art. 2º - A Licença concedida ao Vereador Leilson Balduíno Feitosa, enseja a convocação de seu suplente para assumir a vaga na Câmara Municipal de Apiacás.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

Em, 11 de fevereiro de 2026.

VILCELES GONÇALVES

Presidente da Câmara de Vereadores