AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, em conformidade com o no art. 75 inciso I e parágrafo 3° da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal 059/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), DESTINADOS À EXECUÇÃO DA CAMPANHA DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Início do tempo fixo - 13/02/2026 - 08h:00m. (Horário oficial de Brasilia)
Fim do tempo fixo: 19/02/2026 - 17h:00m. (Horário oficial de Brasília)
As propostas deverão ser enviadas por e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, ou entregue na própria sede da Prefeitura Municipal no setor de protocolos no endereço supracitado, obedecido, em qualquer caso, as datas e horários limites acima especificados. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município através do endereço: https://www.altoaraguaia.mt.gov.br/ .Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, Av. Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia MT, CEP: 78.780.000, Fone: (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 11 de fevereiro de 2026.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito Municipal