CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 10 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "JOÃO NETO E FREDERICO" COMO ATRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL BANANAFOLIA DE 2026, COM APRESENTAÇÃO NOTURNA NO DIA 14/02/2026. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 33098/2026 INEXIGIBILIDADE 006/2026 AS CLAUSULAS A SEGUIR.

DA VINCULAÇÃO

1.1 A presente contratação decorre do Processo Administrativo n. 33098/2026, Inexigibilidade N 006/2026, no inciso II, § 2º do Art. 74 da Lei 14.133/2021, do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1 O Termo de Referência;

1.2.2 A Proposta do contratado;

1.2.3 Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO (art. 92, I e II)

3.1 O valor do presente contrato é de R$ 320.000,00 ( Trezentos e Vinte Mil Reais).

Show: DUPLA JOÃO NETO E FREDERICO

Data:14/02/2026

Horario: 23:00 hs as 00:30hs

Tempo de Show: 1:30 HS.

Incluso cachê musical, staff e produção, transporte,.

Valor: R$ 320.000,00

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA DUPLA JOÃO NETO E FREDERICO	Unidade	1	R$ 320.000,00	R$ 320.000,00

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

4.1 O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura.

PUBLICAÇÃO

14.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento nos meios eletrônicos Jornais Oficiais, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento 11 de Fevereiro de 2026

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA