EDITAL DE CONHECIMENTO - BALANÇO DE GESTÃO 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
EDITAL DE CONHECIMENTO - BALANÇO DE GESTÃO 2025
EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO
Cezalpino Mendes Teixeira júnior, Prefeito Municipal de Alto Garças - MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto na Lei Orgânica
Municipal, considerando o Art. 209 da Constituição Estadual e considerando o parágrafo
3º do Art. 31 da Constituição Federal, e demais Legislações pertinentes, FAZ SABER que
a partir de 14 de Fevereiro até 31 de Dezembro de 2026, as CONTAS ANUAIS DE
GESTÃO do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2025,
ficarão a disposição para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral
na Sede da Prefeitura e na Câmara Municipal durante o horário de expediente, os quais
poderão questionar a sua legitimidade na forma da Lei.
Alto Garças- MT, 11 de fevereiro de 2026.
CEZALPINO MENDES TEXEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal