AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruena/MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 199/2025, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. I da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação Nº 002/2026, Processo Administrativo N° 018/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À CLASSIFICAÇÃO E AO CADASTRO DE BARRAMENTO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PEÇAS TÉCNICAS, ATENDIMENTO A EVENTUAIS DILIGÊNCIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

Fornecedor:

DAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 50.194.736/0001-16

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Juruena – MT, 11 de Fevereiro de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena