TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo n° 018/2026 DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À CLASSIFICAÇÃO E AO CADASTRO DE BARRAMENTO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PEÇAS TÉCNICAS, ATENDIMENTO A EVENTUAIS DILIGÊNCIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 11 de Fevereiro de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena