Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis na sala de reuniões na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social às sete horas e quarenta e dois minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a reunião ordinária. Inicialmente a Presidente do CMDCA, Sra. Eliane Barbosa Alves, deu boas-vindas a todas os conselheiros presentes e após, houve o momento de oração. Na sequência as deliberações das pautas do dia: 1ª Pauta – Fixação do calendário anual de reuniões. Entrou em apreciação a pauta relativa à definição das datas das reuniões ordinárias, permanecendo fixado para as segundas quartas-feiras do mês, com início às 07h30m, aprovado por unanimidade. 2ª Pauta - Mobilização dos adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). Foi relatado que o Comitê está em andamento, com seus devidos trâmites, no entanto precisa-se definir a forma de convocação dos adolescentes, de maneira que quatro deles integre este Conselho, nos termos definidos no Art. 5.º da Resolução n.º 005/2025/CMDCA; uma das sugestões apresentadas foi realizar uma reunião com os diretores das Escolas ou, caso já instalado com o Grêmio escolar para a referida escolha; a conselheira Irmã Ivone ficará de verificar um adolescente que é acompanhado pelo Centro Social João Paulo II que possua interesse em compor o CPA, que após as respostas serão trazidas posteriormente neste Conselho; 3ª Pauta – Informes: Curso de capacitação que a Presidente Eliane e os Conselheiros Tutelares estão participando pela Escola do Conselho. A Presidente do CMDCA relatou que realizou a primeira etapa do curso de capacitação, cujas matérias foram mais voltadas aos Conselheiros Tutelares e foi verificado que o sistema SIPIA, de extrema importância para políticas voltadas à criança e adolescente não estava sendo alimentado da forma correta pelo Município, e foi abordado que no próximo módulo será acerca do referido sistema; a conselheira Daniela sugeriu que o Conselho faça um ofício a ser enviado ao Conselho Tutelar para prestarem informações acerca de tal situação; outra exposição trazida sobre o curso foi que há necessidade de um Auxiliar Administrativo e um motorista no Conselho Tutelar, a qual já foi cobrada pela gestão e está pendente de resolução, todavia, posteriormente será solicitado novamente esclarecimentos; 4ª Pauta - Selo Unicef – Plano aceito e a partir de então dar andamento. Foi exposto que o plano foi aceito, ao qual no decorrer do ano será verificado, executado e aplicado constantemente e, no decorrer dos trâmites suas informações posteriormente encaminhadas às respectivas secretarias e conselhos. Finalmente, após informações acerca das entidades, a Conselheira Ângela alegou que a Cac Renascer está passando por uma situação crítica no telhado da entidade, a qual já foi solicitada a reforma tanto judicial quanto administrativa, porém sem resposta até o momento. Nesse ínterim foi determinado elaborar e encaminhar um ofício de prestação de esclarecimento ao gabinete do Prefeito para verificar a situação para reforma do telhado da Cac Renascer. Nada mais tendo a tratar, foi encerrada a reunião às 8h34m e eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata que após a leitura será assinada por mim e pelos membros presentes. Patricia de Carvalho Melquiades. Paula Magalhães Sousa Pádua. Eliane Barbosa Alves. Daniela Maria de Jesus Moreira. Claudelice da Silva Pereira. Angela Maria Gomes Viana de Oliveira. Natália Rose Lima. Irmã Ivone Aparecida da Silveira. Roselaine de Oliveira Alexandre.