Eu, EDMILSON AVELINO PORFIRIO no uso das atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, RESOLVO ADJUDICAR E HOMOLOGAR, na forma em que foi apresentada, a DISPENSA Nº 02/2026, objetivando a contratação, na forma de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual confecção e fornecimento de placa/troféu de homenagem institucional, tudo em conformidade com os trabalhos realizados regularmente pela Comissão de Licitação, designados pela Portaria Nº 08/2026. Considerando vencedora a empresa:

PLACAS EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.494.741/0001-43, com endereço na Rua Aimborés, nº. 15, Chácara Califórnia, CEP: 03.404-110, São Paulo- SP vencedora do item acima relacionado.

Importa-se a presente contratação o valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais) por placa/troféu.

Adjudico e homologo a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, anexos aos autos.

Tangará da Serra - MT, 11 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE.

Edmilson Avelino Porfirio

Presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra