EDITAL DE PUBLICAÇÃO – Nº 001/2026

BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2025

A Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, Art. 41 da Lei Orgânica Municipal e consubstanciado com Art. 49 da LRF; torna público que ficará a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, na sede da Prefeitura Municipal, no Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, departamento de contabilidade do poder Legislativo Municipal, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade durante todo o exercício de 2026, a contar da data de 15 de Fevereiro de 2026, o Balanço Geral da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, compreendendo os anexos Individualizados e Consolidados, relativo ao exercício de 2025.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT

Porto Alegre do Norte – MT, 10 de Fevereiro de 2026.

Junior Gomes dos Santos

Presidente do Poder Legislativo Municipal.