SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 001/2025 da Câmara municipal de Salto do Céu – MT nos itens (01 e 15), proveniente do Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico nº 003/2025 da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.315/0001-54 e a Câmara Municipal de Salto do Céu – MT pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (gasolina aditivada e álcool), destinados aos veículos da Câmara Municipal, durante o exercício de 2025, realiza-se através do presente termo de Apostilamento relativo ao AUMENTO verificado no preço dos combustíveis álcool e gasolina aditivada, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 82, & 5º, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 001/2025.
Ficam retificados os preços praticados no período de 10/02/2026 à 17/09/2026, com o valor a ser praticado a partir desta data.
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PERÍODO |
VALOR POR LITRO DE ÀLCOOL R$ |
VALOR POR LITRO DE GASOLINA R$ |
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17/09/2025 à 09/02/2026 |
R$ 4,05 |
R$ 6,37 |
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A partir de 10/02/2026 |
R$ 4,59 |
R$ 6,48 |
Salto do Céu/MT, 10 de Fevereiro de 2026.
ALMERINDO CLARA PEREIRA
Presidente
BRUNA ROSA BISPO
CNPJ: 09.403.315/0001-54
CONTRATADA