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Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026

Objeto

LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE EMERGÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Favorecido

S. C. DA SILVA

CNPJ: 19.029.585/0001-09

Prazo de Entrega

Até 12/08/2026.

Valor Global Estimado

R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Fundamento Legal

Art. 75, inciso VIII da Lei N°. 14.133/2021.

Justificativa

Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.007/2025.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 007/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 11 de dezembro de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação