P O R T A R I A Nº 031/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público;

R E S O L V E

Art. 1º Designar a Comissão de Transporte Escolar deste Município, conforme previsto no Art. 42 da Lei Estadual n° 8469/2006 de 07 de abril de 2006, composta pelos seguintes membros:

§ REPRESENTANTES DOS PAIS:

Elizabete Mateus da Silva CPF: 616.432.461-00

Francislene Oliveira da Silva CPF: 990.526.951-72

§ REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Maurílio Lopes da Silva CPF: 388.137.771-91

§ REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Eliane Moraes da Cruz Gomes CPF: 012.699.831-05

§ REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Thiago Victor Nogueira de Oliveira CPF: 013.902.091-80

§ REPRESENTANTE DO FUNDEB

Zeni Alves dos Santos Ferro CPF: 873.389.471-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 29° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 032/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar a servidora Sra. Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do CPF nº 503.xxx.xxx-59, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Agente Administrativo.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de fevereiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 033/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Bem Estar Social, Desporto e Lazer, Transporte e Saúde.

Pedro Cesar Pereira França	Período 2025/2026 (10) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Vanessa Luciana Gomes	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Emanuel Natan Velasco Silva de Paula	Período 2025/2026 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Abner Carioca	Período 2021/2022 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados
Fernando Quadros Brandão	Período 2023/2024 (30) dias regulamentares
Maria Madalena Firme Cardoso	Período 2022/2023 e 2023/2024 (60) dias regulamentares
Jorge dos Santos Oliveira	Período 2024/2025 (10) dias regulamentares
Loeci Mariza Szimanski Pazzini	Período 2024/2025 (30) dias regulamentares
Maria Marinalda Ribeiro	Período 2022/2023 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de fevereiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 034/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Regulamentar e Remuneradas aos servidores efetivos:

Andrea Oliveira Barroso	2014/2019	90 dias	Remunerados
Izalete Rozinha Szimanski	2009/2014	90 dias	Remunerados
José Carlos das Dores Bianchi	2020/2025	90 dias	Remunerados
Marcio Mario Mateus	2005/2010	30 dias	Regulamentar
Maria Istael de Souza Passos	2014/2019	90 dias	Remunerados
Maria Sonia Marques de Souza	2017/2022	90 dias	Remunerados
Marinalva Fernandes Beato	2015/2020	90 dias	Remunerados
Miria Lopes da Silva Boni	2009/2014	90 dias	Remunerados
Carlito Antonio Maciel	2020/2025	90 dias	Remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de fevereiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 035/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao Inss, a servidora contratada Joicimara Ribeiro Lima, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Professora de Pedagogia, conforme atestado médico.

Art. 2°: Licença Saúde junto ao Inss, a servidora contratada Maria Aparecida Pereira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, do cargo de Gari, conforme atestado médico.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de fevereiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 036/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

T R A N S F E R I R e N O M E A R

Art. 1°: O Sr. Cleber Domingos de Souza Vaz, brasileiro, portador do RG nº 2944825-5 SSP/MT e CPF nº 017.xxx.xxx-13, residente e domiciliado nesta cidade, da Secretaria de Administração para Secretaria de Infraestrutura de Transporte, exonerando-o do cargo Chefe de Seção, e nomeando ao cargo Coordenador de Obras e Serviços Públicos.

Art. 2°: Transferir a Srta. Geisa Adriana Oliveira Damasceno, brasileira, portadora do RG nº 24427519 SSP/MT e CPF nº 054.xxx.xxx-16, residente e domiciliada nesta cidade, da Secretaria de Infraestrutura e Transporte para Secretaria de Educação.

Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02° dia do mês de fevereiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 037/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1° Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2026, os servidores:

• Secretaria Municipal de Saúde

Maria Sonia Marques de Souza CPF: 021.xxx.xxx-55

Maria Marinalda Ribeiro CPF: 580.xxx.xxx-53

• Secretaria Municipal de Transporte

Cleber Domingos Gomes de Souza Vaz CPF: 054.xxx.xxx-16

Messias da Silva Filho CPF: 672.xxx.xxx-04

• Secretaria Municipal de Ação Social

Flavia Sabino Santana CPF: 011.xxx.xxx-47

Ilzilene Ferreira de Matos CPF: 018.xxx.xxx-89

• Secretaria Municipal de Educação

Núbia Gonçalves Campos CPF: 459.xxx.xxx-53

Carolina Brant Carvalho Alves CPF: 048.xxx.xxx-97

• Secretaria Municipal de Administração

Heriberto da Silva Santana CPF: 022.xxx.xxx-52

Pamella Dayanne M. de Andrade Oliveira CPF: 373.xxx.xxx-73

• Secretaria Municipal de Desporto, Cultura, Lazer e Turismo

Emanuel Natan Velasco Silva De Paula CPF: 033.xxx.xxx-84

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02° dias do mês de fevereiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

 Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 038/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1° As servidoras efetivas como coordenadoras das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Biênio de 2026/2027, conforme relação abaixo:

LOCAL	COORDENADORA
CRECHE MUNICIPAL TIA FIFI	NEURA AP. RODRIGUES BARROS
CIMPLAF	CLEUSA FERREIRA SANTOS KATIA MORAES DOS SANTOS FERNANDES
ESCOLA DUÍLIO RIBEIRO BRAGA	ELISABETE DA SILVA FRANCISLENE OLIVEIRA DA SILVA

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 10° dia do mês de fevereiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.