SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 11/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de 15 de fevereiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

28 - 05.001.08.122.0005.2024.3.3.90.1.500.0000000

31 - 05.001.08.122.0005.2139.3.3.90.1.500.0000000

34 - 05.001.08.122.0007.2041.3.3.90.1.500.0000000

48 - 05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.1.500.0000000

52 - 05.002.08.244.0007.2052.3.3.90.1.500.0000000

55 - 05.002.08.244.0007.2054.3.3.90.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

75 - 06.002.12.361.0008.2069.3.3.90.1.500.1001000

77 - 06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.1.500.1001000

90 - 06.002.12.365.0008.2068.3.3.90.1.500.1001000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

113 - 07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.1.600.0000000

121 - 07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.1.600.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

158 - 12.001.04.122.0024.2124.3.3.90.1.500.0000000

168 - 12.002.15.452.0024.2125.3.3.90.1.500.0000000

173 - 12.003.26.782.0024.2126.3.3.90.1.500.0000000

173 - 12.003.26.782.0024.2126.3.3.90.1.759.0000702

CLAUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

3.1. A fiscalização da execução do Contrato será exercida Sr.(a). EVANDRO NATALINO DA SILVA ANEZ, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, nomeada como fiscal de contratos, para exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução do objeto do presente Contrato.

Poconé/MT, 09 de fevereiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé