LEI Nº 2.109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER que o Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, APROVOU em Sessão Ordinária e eu Prefeito SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizada a Administração Municipal a proceder com a Revisão Geral Anual e o reajuste real nos vencimentos dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, bem como aos cargos de funções gratificadas, comissionados, referente ao ano de 2025, conforme aplicação do seguinte índice:

I – 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento) aos Servidores Públicos Municipais a título de Revisão Geral Anual dos vencimentos.

I – 1,14% (um inteiro e quatorze centésimos por cento) aos Servidores Públicos Municipais a título de reajuste real dos vencimentos.

§ 1º O percentual de reajuste disposto no art. 1º não se aplica aos Profissionais do Magistério, tendo em vista que a categoria possui legislação própria para fixação do piso salarial.

§ 2º Aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, não será concedido o reauste em voga, por ser assegurado aos referidos profissionais o valor do piso salarial da categoria em vigência no exercício de 2026, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.708/2018.

§ 3º Os cargos constante no ANEXO I-C terá direito à Revisão Geral Anual constante no “Inciso I” deste artigo.

Art. 2º O parágrafo 1º do art. 38 da Lei Complementar nº 004/2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Para efeitos desta Lei, o Vencimento Padrão do Município de São José dos Quatro Marcos é de R$ 1.732,49 (mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos)."

Art. 3º Os Anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, V e VI da Lei Complementar nº 004/2003 passam a vigorar de acordo com os respectivos Anexos desta Lei.

Art. 4º Os valores reajustados através desta Lei passarão a vigorar retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2026.

§ 1º A diferença de valores referentes ao mês de janeiro de 2026 serão pagas no mês fevereiro de 2026.

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações próprias do orçamento do ano de 2026.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, 11 de fevereiroh de 2026.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

ANEXOS

ANEXO I - A
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E VENCIMENTOS BASICOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CE's - CARGOS EFETIVOS (PROVIMENTO EFETIVO)
VENCIMENTO PADRÃO DO MUNICIPIO			R$	1.732,49
CARGO	NUMERO	NIVEL	COEFC. DO	VENCIMENTO
	VAGAS		VENC. PADRÃO	BASE
Agente de Serviços Gerais	27	A	1,00000	1.732,49
Auxiliar de Laboratorio	3
Auxiliar de Serviços Internos	110
Auxiliar de Serviços Externos	60
Coveiro	3
Vigia	9
Auxiliar Administrativo	60	B	1,02615	1.777,79
Auxiliar de Consultorio	5
Agente Fiscal Sanitário	6
Encanador	4
Monitor Escolar e de Transporte Escolar	10	C	1,06685	1.848,31
Agente de Inspeção Sanitária	4	D	1,1332445	1.963,33
Auxiliar de Enfermagem	11
Fiscal de Consuno	2
Instrutor de Esporte	5
Operador de Bomba de Captação de Agua	4
Operador de Maquinas II	13
Agente Administrativo	23	F	1,319097	2.285,32
Operador de Maquinas I	7
Técnico em Contabilidade	7
Técnico em Enfermagem	10
Técnico em Agropecuaria	2
Tecnico em Higiene dental	4
Técnico em Laboratorio	1
Técnico em Vigilancia Sanitaria e Ambiental	2
Técnico em Informatica	1
Técnico em Raio X	3	G	1,598138	2.768,76
Motorista	42
Operador de Est. De Tratamento de Agua e Esgoto	12
Mestre de Obras e Edificações	1
Mecanico	1	H	2,225772	3.856,13
Educador Fisico	3
Agente Fiscal de Postura e Meio Ambiente	2	I	3,411312	5.910,06
Agente Fiscal de tributos	6
Assistente Social	5
Biologo	1
Bioquimico	3
Quimico	1
Enfermeiro	10
Farmaceutico	3
Fisioterapeuta	4
Fonoaudiologo	2
Psicologo	7
Nutricionista	2
Engenheiro Agronomo	1
Analista em Desenvolvimento Social - Pedagogo	1
Contador	2	J	6,81678	11.810,00
Auditor Interno	3
Procurador do Municipio	1
Odontologo	5
Veterinario	2
Medico	8	K	8,493379	14.714,69
Medico de Equipe de Saude da Familia	6
Medico Psiquiatra	1
Medico Radiologista e Diagnostico por Imagem	1

ANEXO I - B
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E VENCIMENTOS
DE PROVIMENTO COMISSIONADO
CC's CARGOS COMISSIONADOS ( DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO)
VENCIMENTO PADRÃO DO MUNICÍPIO			R$   1.732,49
CARGOS COMISSIONADOS	Nº	NÍVEL	COEF
	VAGAS		VENC.PAD.	VENCIMENTO
Entrevistador Social	1	CC - 01	1,446480	2.506,01
Assistente Departamento de Cultura	2	CC - 02	1,974070	3.420,06
Assessor de Comunicação	1
Assessor de Gabinete	1
Secretário Executivos de Conselhor	1
Responsável Técnico pelo SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	1
Coordenador do Idoso	1
Coordenador do PAM	1
Coordenador da Gestão do Trabalho	1
Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial	1
Gerente de Programas Sociais	2
Orientador Social	1
Gerente do SUAS	1	CC - 03	3,146140	5.450,66
Gerente do CAD ÚNICO E Transferência de Renda	1
Gerente de Proteção Social Básica/CRAS	1
Gerente de Proteção Social Especial/PSE	1
Chefe de Departamento	31
Diretor do Previquam	1	CC - 04	4,300560	7.450,68
Gestor de Recursos Humanos	1
Gestor Tributário	1
Tesoureiro	1
Assessor Contábil	1	CC - 05	5,056000	8.759,47
Procurador Geral do Município	1	CC - 06	5,780000	10.013,79

ANEXO I - C
Quadro Demonstrativo dos cargos Comissionados remunerados através de
Subsídios fixados por lei exclusiva da Câmara Municipal
CS's Cargos Subsídios - Efetivos e Secretários Municipais
CARGOS	Nº VAGAS	SUBSIDIO
Prefeito Municipal	1	Lei Específica
Vice Prefeito Municipal	1	Lei Específica
Secretário Chefe de Gabinete	1	Lei Específica
Secretário de Administração e Planejamento	1	Lei Específica
Secretário de Fazenda	1	Lei Específica
Secretário de Obras e Serviços Públicos	1	Lei Específica
Secretário de Educação e Cultura	1	Lei Específica
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente	1	Lei Específica
Secretário de Saúde	1	Lei Específica
Secretário de Assistencia Social	1	Lei Específica
Diretor de Fundos Municipais	1	Lei Específica
Diretor do Departamento de Água e Esgoto	1	Lei Específica
Diretor do Fundo Municipal de Iluminação Pública	1	Lei Específica
Diretor do Pronto Atendimento	1	Lei Específica
Diretor do Fundo Municipal de Saúde	1	Lei Específica
Ouvidor Geral do Município	1	Lei Específica

ANEXO I - D
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG's
FG's - CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADA
VENCIMENTO PADRÃO DO MUNICÍPIO		R$                1.732,49
FUNÇÕES GRATIFICADAS	NIVEL	COEF SAL P	GRATIFIC.
Servidores de Cargo Efetivo CE 01 - CE 02 e CE 03	FG - 01	0,16640	288,29
Servidor Cedido Convenio ou Cooperação	FG - 02	0,29935	518,61
Motorista	FG - 03	0,50478	874,53
Encarregado de Obras	FG - 04	0,59874	1.037,31
Encarregado de Setor
Responsavel Técnico:	FG - 05	0,65274	1.130,87
Unidade de Urgencia e Emergencias(enfermeiros)
Bioquimicos
Motorista de Transporte Escolar	FG - 06	0,69353	1.201,53
Motorista de Ambulância
Farmacêutico	FG - 07	0,86567	1.499,76
Gestor do E-Social
Gestor de Contratos
Gestor do Geobras
Encarregado do Sistema de Cont. Interno
Responsavel Técnico:
Setor Contábil da PREVIQUAM
Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiologicas
Responsavel Técnico:	FG - 08	1,46865	2.544,42
Ambiental
Unidade Desc. De Reabilitação (fisioterapeuta)
Responsável Técnico:	FG - 09	1,49682	2.593,23
AT/UCT Agencia Tranfucional (medico)
Fiscal Tributário
Agente de Contratação
Responsável Técnico	FG - 10	1,63186	2.827,18
Responsavel pela Autorização de AIH
Unidade de Urgencia e Emergencia (médicos)

ANEXO I - E
QUADRO DOS ÍNDICES PARA DETERMINAÇÃO DE VENCIMENTOS
CARGOS				VAGAS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE				54
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS				20
VENCIMENTO PADRÃO DO MUNICIPIO				R$             3.242,00
REFERÊNCIA				VALOR
1				R$              3.242,00
2				R$              3.309,54
3				R$              3.377,08
4				R$              3.444,63
5				R$              3.512,17
6				R$              3.579,71
7				R$              3.647,25
8				R$              3.714,79
9				R$              3.782,33
10				R$              3.849,88
11				R$              3.917,42
12				R$              3.984,96
13				R$              4.052,50
14				R$              4.120,04
15				R$              4.187,58
16				R$              4.255,13
17				R$              4.322,67
18				R$              4.390,21
19				R$              4.457,75
20				R$              4.525,29
21				R$              4.592,83
22				R$              4.660,38
23				R$              4.727,92
24				R$              4.795,46
25				R$              4.863,00

ANEXO V
QUADRO DOS ÍNDICES PARA DETERMINAÇÃO DE VENCIMENTOS - NÍVEL E REF.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
VENCIMENTO PADRÃO DO MUNICÍPIO						1732,49
REFER.	NIVEL A	NIVEL B	NIVEL C	NIVEL D	NIVEL F	NIVEL G	NIVEL H	NIVEL I	NIVEL J	NIVEL K
1	1.732,49	1.777,79	1.848,31	1.963,34	2.285,32	2.768,76	3.856,13	5.910,06	11.810,00	14.714,69
2	1.768,58	1.814,83	1.886,81	2.004,24	2.332,93	2.826,44	3.936,46	6.033,19	12.056,04	15.021,25
3	1.804,68	1.851,87	1.925,32	2.045,14	2.380,54	2.884,12	4.016,80	6.156,32	12.302,09	15.327,81
4	1.840,77	1.888,91	1.963,83	2.086,04	2.428,16	2.941,81	4.097,14	6.279,44	12.548,13	15.634,36
5	1.876,80	1.925,94	2.002,33	2.126,95	2.475,77	2.999,49	4.177,47	6.402,57	12.794,17	15.940,92
6	1.912,90	1.962,98	2.040,84	2.167,85	2.523,38	3.057,17	4.257,81	6.525,70	13.040,21	16.247,47
7	1.948,92	2.000,02	2.079,35	2.208,75	2.570,99	3.114,85	4.338,14	6.648,82	13.286,25	16.554,03
8	1.985,01	2.037,06	2.117,85	2.249,66	2.618,60	3.172,54	4.418,48	6.771,95	13.532,30	16.860,59
9	2.021,04	2.074,09	2.156,36	2.290,56	2.666,21	3.230,22	4.498,82	6.895,07	13.778,34	17.167,14
10	2.057,13	2.111,13	2.194,86	2.331,46	2.713,82	3.287,90	4.579,15	7.018,20	14.024,38	17.473,70
11	2.093,16	2.148,17	2.233,37	2.372,36	2.761,43	3.345,58	4.659,49	7.141,33	14.270,42	17.780,26
12	2.129,25	2.185,21	2.271,88	2.413,27	2.809,04	3.403,27	4.739,82	7.264,45	14.516,46	18.086,81
13	2.165,27	2.222,24	2.310,38	2.454,17	2.856,65	3.460,95	4.820,16	7.387,58	14.762,50	18.393,37
14	2.201,37	2.259,28	2.348,89	2.495,07	2.904,26	3.518,63	4.900,50	7.510,71	15.008,55	18.699,92
15	2.237,39	2.296,32	2.387,40	2.535,98	2.951,87	3.576,31	4.980,83	7.633,83	15.254,59	19.006,48
16	2.273,48	2.333,36	2.425,90	2.576,88	2.999,49	3.634,00	5.061,17	7.756,96	15.500,63	19.313,04
17	2.309,51	2.370,39	2.464,41	2.617,78	3.047,10	3.691,68	5.141,50	7.880,09	15.746,67	19.619,59
18	2.345,60	2.407,43	2.502,92	2.658,68	3.094,71	3.749,36	5.221,84	8.003,21	15.992,71	19.926,15
19	2.381,63	2.444,47	2.541,42	2.699,59	3.142,32	3.807,04	5.302,18	8.126,34	16.238,75	20.232,70
20	2.417,73	2.481,50	2.579,93	2.740,49	3.189,93	3.864,72	5.382,51	8.249,46	16.484,80	20.539,26
21	2.453,75	2.518,54	2.618,43	2.781,39	3.237,54	3.922,41	5.462,85	8.372,59	16.730,84	20.845,82
22	2.489,84	2.555,58	2.656,94	2.822,29	3.285,15	3.980,09	5.543,18	8.495,72	16.976,88	21.152,37
23	2.525,87	2.592,62	2.695,45	2.863,20	3.332,76	4.037,77	5.623,52	8.618,84	17.222,92	21.458,93
24	2.561,96	2.629,65	2.733,95	2.904,10	3.380,37	4.095,45	5.703,86	8.741,97	17.468,96	21.765,49
25	2.598,06	2.666,69	2.772,46	2.945,00	3.427,98	4.153,14	5.784,19	8.865,10	17.715,00	22.072,04

ANEXO VI
QUADRO DOS ÍNDICES PARA DETERMINAÇÃO DE VENCIMENTOS - NÍVEL E REF.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
VENCIMENTO PADRÃO DO MUNICÍPIO						1732,49		ÍNDICE	1
REFER.	NIVEL A	NIVEL B	NIVEL C	NIVEL D	NIVEL F	NIVEL G	NIVEL H	NIVEL I	NIVEL J	NIVEL K
1	1,00000	1,02615	1,06685	1,13324	1,31910	1,59814	2,22577	3,41131	6,81678	8,49338
2	1,02083	1,04753	1,08908	1,15685	1,34658	1,63143	2,27214	3,48238	6,95880	8,67032
3	1,04167	1,06891	1,11130	1,18046	1,37406	1,66473	2,31851	3,55345	7,10081	8,84727
4	1,06250	1,09028	1,13353	1,20407	1,40154	1,69802	2,36488	3,62452	7,24283	9,02422
5	1,08333	1,11166	1,15575	1,22768	1,42902	1,73132	2,41125	3,69559	7,38485	9,20116
6	1,10417	1,13304	1,17798	1,25129	1,45650	1,76461	2,45762	3,76666	7,52686	9,37811
7	1,12500	1,15442	1,20021	1,27490	1,48398	1,79791	2,50399	3,83773	7,66888	9,55505
8	1,14583	1,17580	1,22243	1,29851	1,51147	1,83120	2,55036	3,90880	7,81089	9,73200
9	1,16667	1,19718	1,24466	1,32212	1,53895	1,86449	2,59673	3,97986	7,95291	9,90894
10	1,18750	1,21855	1,26688	1,34573	1,56643	1,89779	2,64310	4,05093	8,09493	10,08589
11	1,20833	1,23993	1,28911	1,36934	1,59391	1,93108	2,68947	4,12200	8,23694	10,26283
12	1,22917	1,26131	1,31134	1,39295	1,62139	1,96438	2,73584	4,19307	8,37896	10,43978
13	1,25000	1,28269	1,33356	1,41656	1,64887	1,99767	2,78222	4,26414	8,52098	10,61672
14	1,27083	1,30407	1,35579	1,44016	1,67635	2,03097	2,82859	4,33521	8,66299	10,79367
15	1,29167	1,32544	1,37801	1,46377	1,70383	2,06426	2,87496	4,40628	8,80501	10,97061
16	1,31250	1,34682	1,40024	1,48738	1,73131	2,09756	2,92133	4,47735	8,94702	11,14756
17	1,33333	1,36820	1,42247	1,51099	1,75880	2,13085	2,96770	4,54842	9,08904	11,32451
18	1,35417	1,38958	1,44469	1,53460	1,78628	2,16415	3,01407	4,61949	9,23106	11,50145
19	1,37500	1,41096	1,46692	1,55821	1,81376	2,19744	3,06044	4,69055	9,37307	11,67840
20	1,39583	1,43233	1,48914	1,58182	1,84124	2,23073	3,10681	4,76162	9,51509	11,85534
21	1,41667	1,45371	1,51137	1,60543	1,86872	2,26403	3,15318	4,83269	9,65710	12,03229
22	1,43750	1,47509	1,53360	1,62904	1,89620	2,29732	3,19955	4,90376	9,79912	12,20923
23	1,45833	1,49647	1,55582	1,65265	1,92368	2,33062	3,24592	4,97483	9,94114	12,38618
24	1,47917	1,51785	1,57805	1,67626	1,95116	2,36391	3,29229	5,04590	10,08315	12,56312
25	1,50000	1,53923	1,60028	1,69987	1,97865	2,39721	3,33866	5,11697	10,22517	12,74007