Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Silvana de Souza Daniel, CNPJ: nº 10.378.988.0001/80.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Onde se lê:

Dotação Orçamentária: 08.002.12.361.5010.2025.33.90.39.00.00.1569000

Barra do Bugres-MT, 11 de fevereiro de 2026