TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2026

O Senhor, Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  Resolve:
                                HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021 do   procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 03/2026, a favor da empresa:   “Over Night Sonorização, inscrita no CNPJ sob o nº 10.545.758/0001-69,  situada na Paraíba, 199 – Centro Poxoréu – Mato Grosso, para Prestação de serviços  de Sonoplastia com operações de transmissão via internet das sessões ordinárias, extraordinárias, audiência públicas, sessões solenes, e das comissões, realizadas no Plenário “Tarquínio Soares Silva”, da Câmara Municipal e nos distritos  e bairros  do município de Poxoréu-MT, estabelecidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso,  com  valor  global   de R$ 25.500,00 ( vinte e cinco    mil e quinhentos   reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                         Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.


Poxoréu – MT em, 11   de fevereiro de 2026


Aldemir dos Santos SouzaPresidente da Câmara Municipal









TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 03/2026


O Senhor, Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  Resolve:
                                ADJUDICAR com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021 do   procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 03/2026, a favor da empresa:   “Over Night Sonorização, inscrita no CNPJ sob o nº 10.545.758/0001-69,  situada na Paraíba, 199 – Centro Poxoréu – Mato Grosso, para Prestação de serviços  de Sonoplastia com operações de transmissão via internet das sessões ordinárias, extraordinárias, audiência públicas, sessões solenes, e das comissões, realizadas no Plenário “Tarquínio Soares Silva”, da Câmara Municipal e nos distritos  e bairros  do município de Poxoréu-MT, estabelecidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso,  com  valor  global   de R$ 25.500,00 ( vinte e cinco    mil e quinhentos   reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                         Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.


Poxoréu – MT em, 11   de fevereiro de 2026


Aldemir dos Santos SouzaPresidente da Câmara Municipal