EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, CARLOS ALBERTO DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, faz saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA:

§ AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 5º E 6º BIMESTRE DE 2025. (RREO).

Local: Plenário da Câmara Municipal

Data: 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)

Horário: 19h00min

Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública.

Dom Aquino-MT, 10 de fevereiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal