DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA: EXONERAR A SENHORA CARINE ANABEL RONCATO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, a Sr. CARINE ANABEL RONCATO, brasileira, inscrita no CPF nº 017.822.141-43 do cargo efetivo de TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL, lotada na secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3º 3º Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de Fevereiro de 2026 e, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal