DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA.MARIA APARECIDA FERREIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

 

 

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sra.MARIA APARECIDA FERREIRA REIS, brasileira, inscrita no CPF sob nº 384.170.651-72, no cargo efetivo de PROFESSOR, CLASSE C, NÍVEL 9, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desde 28 de agosto de 1999, em conformidade com a portaria nº 0104/1999 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2026.04.0001P, a qual concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 02 de Fevereiro de 2026 com efeitos legais e financeiros e com proventos integrais.

ART. 2º - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 02 de Fevereiro de 2026 e, revogada as disposições encontradas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal