ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 030/2025 – 1Doc
ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 02/2026
INTERESSADO: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTOR ELETRONICO PARA PORTAO DE ESTRUTURA METÁLICA, utilizados pela autarquia SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, na sede administrativa e operacional conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
Detalhamento do objeto:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
MOTOR ELETRONICO PARA PORTÃO COM SERVIÇO INSTALAÇÃO. • Medidas do portão a ser instalado o motor: PORTÃO DE ESTRUTURA METÁLICA MEDIDAS 7,80 METROS DE COMPRIMENTO X 2,50 METROS DE ALTURA. • Alimentação: 127V / 220V (Bivolt) Peso do portão: 3000kg • Redução: 1:50 • Velocidade: 5 s • Velocidade linear: 37,2 m/min • Ciclos/hora: 150 • 02 (dois) Controles remotos • (um) Sensor fim de curso • (dois) Ímãs com suporte para o sensor fim de curso |
UNID |
01 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Despesas: As despesas decorrentes da execução da presente Dispensa de Licitação correrão à conta de recursos próprios do orçamento vigente, alocado sob a classificação funcional:
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Órgão/Unidade |
Funcional-Programática |
Natureza de Despesas |
Fonte de Recursos |
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04.01 |
17.122.1016.2135.0000 |
4.4.90 |
501 – Outros Recursos não Vinculados |
Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, amparado nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público.
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CNPJ |
EMPRESA |
TOTAL R$ |
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22.924.656/0001-33 |
INOVAR SEGURANCA ELETRONICA LTDA |
R$ 5.000,00 |
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e AUTORIZO o empenho das respectivas despesas nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cáceres-MT, 11 de fevereiro de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
Diretora Executiva
Decreto 747/2025
(Assinado Digitalmente)