DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS O SR. MARCOS DUESSMANN ROHDEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo o Sr. MARCOS DUESSMANN ROHDEN, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 535.503.661.91, no cargo efetivo de PROFESSOR, CLASSE C, NÍVEL 012, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desde 01 de janeiro de 1993, em conformidade com a portaria nº 0104/1999 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2026.04.0003P, a qual concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 02 de Fevereiro de 2026 com efeitos legais e financeiros e com proventos integrais.

ART. 2º - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 02 de Fevereiro de 2026 e, revogada as disposições encontradas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE,     03 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal