Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 004/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 33.905.519 JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO

CNPJ: 33.905.519/0001-78

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresas especializadas para desenvolvimento de oficinas de música (fanfarra, banda, flauta e violão) e dança (balé, hip hop, dança livre e corpo coreográfico da fanfarra) para alunos no contraturno escolar, no Espaço de Cultura Municipal Prof.ª Zulmira Rodrigues de Figueiredo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de União do Sul – MT.

Valor Total: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil trezentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 163

Estrutura Administrativa: 1.05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Estrutura Orçamentaria: 2030 – MANUTENÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL

Local: 14 – DIVISÃO DE CULTURA

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data de assinatura: 11/02/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO

Pela Contratada.