Portaria 114/2026

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito do Munícipio de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a competencia privativa atribuida pelo Artigo 83, inciso XXIX da lei Orgânica do Munícipio.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0084/GAB/2026, que solicita a nomeação do servidor abaixo indicado.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da pasta de saúde a Sr. VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS, Portador do CPF: ***.658.***-***.

Art. 2º. Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes a presente nomeação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos desde 01/01/2025.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de fevereiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal