PORTARIA N° 144 DE 11 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO MORUMBI II NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de MIRASSOL D’OESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM: ÁREA TOTAL DO PROJETO: 17.173,33 M²	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Mariana Creuza Coelho Bezerra Engenheira Civil CREA - 120603382-7 PROJETO DE DRENAGEM Gabriela de Matos Vieira Eng.º Sanitarista e Ambiental CREA - 121960433-0

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Gustavo Ramos de Oliveira

CREA: SP69472699.

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

MIRASSOL D’OESTE, 11 de fevereiro de 2026 .

HÉCTOR ALVARES BEZERRA                              Gustavo Ramos de Oliveira

 Prefeito Municipal                                                                 Eng. Civil

                                                                                         CREA: SP69472699.