AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCURSO DE PROJETOS N° 001/2026
A Prefeitura Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, através do departamento de licitações, vem por meio deste retificar o disposto no Edital de Concurso de Projetos n° 001/2026, que tem como objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES, conforme disposto abaixo:
1) O Objeto passa a vigorar conforme abaixo:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.
2) Corrige o disposto no item 2.3.
3) Altera o disposto no item 13.2.1, quadro H.
4) Corrige a Pontuação Máxima do quadro 13.2.1.
5) Corrige o disposto no item 24.1.
6) Considerando que as retificações não comprometem a formulação de propostas, trata de apenas correções a erros formais a data de abertura do presente processo permanece inalterada. - Prefeitura Municipal de Sorriso – MT - Departamento de Licitações.