Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá.

Contratada: Policon Tecnologia e Gestão Ltda - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento de softwares integrados para gestão pública, desenvolvidos para trabalhar em ambiente web (internet) e desktop (executado em rede local com estrutura cliente servidor), em plataforma Windows, com serviços técnicos especializados para atender a administração direta do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá/CIDES/VRC.

Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027.

Valor Global de R$ 55.979,70 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos).

Fundamento Legal: Artigo conformidade com o disposto no § 2º do art. 89 da Lei nº 14.133/2021, e aplicando-se, subsidiariamente, no que couber as Lei n. 8.078/90 e nº 13.655/18 e demais legislações complementares, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021, mediante aditivo, se houver interesse das partes.

Signatários: pela Contratante, Sr. Antenor de Figueiredo Neto, e pela Contratada, Sócio Administrador Sr. José Leocádio de Miranda Silva, FORNECEDOR.

Data da Assinatura: 22/01/2026.