ATA Nº001/2026 - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 15h, nas dependências do Auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, S/nº, Quadra 25, Lote 42, Residencial Maria Dolores, Novo São Joaquim – MT, reuniram-se em Assembleia Ordinária o(a)s conselheiro(a)s municipais representantes governamentais e representantes da sociedade civil, a saber: ZENAIDE CASTRO DE OLIVEIRA, MÔNICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO, HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE e MIRACI PIRES DE MORAES; presenta na reunião a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS Sr.ª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS. A Vice-presidente do Conselho Sra. ZENAIDE CASTRO DE OLIVEIRA, iniciou a reunião cumprimentando a todos e agradeceu os conselheiros pela presença e participação, em seguida apresentou a(s) pauta(s) de ordem do dia: 1 – Renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2026/2028 e Eleição da Mesa Diretora; 2 - Erro no AgilizaSUAS - Prestação de Contas 2024; Fez uma breve explanação e fala sobre o item 1: Renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2026/2028 e Eleição da Mesa Diretora; o CMAS deve ser renovado de 02 (dois) em 02 (sois) anos, e conforme faculta a “Lei Municipal nº1027, de 16 de dezembro de 2025, Art. 19, permitida única recondução por igual período”, usando da faculdade que permite a lei municipal foi proposto aos conselheiros fazer a recondução dos mesmo, colocado em votação os conselheiros concordaram e aprovaram por unanimidade, ficando os conselheiros do CMAS reconduzidos para o Biênio 2026/2028, com o mandato de 02 (dois) anos, início em 10 de fevereiro de 2026 e término em 09 de fevereiro de 2028; Dando continuidade e nos termos da “Lei Municipal nº1027, de 16 de dezembro de 2025, Art. 20, §4º - O CMAS é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 01 (um) ano, permitida única recondução por igual período”, passa então para eleição da mesa diretora e que se alguém se dispõe aos cargos para que se apresente aqueles que desejam compor a diretoria do conselho composta por Presidente e Vice-Presidente; os conselheiros discutem e dialogam entre si, e foi colocado os nomes em votação sendo aprovado por todos que votaram favoráveis, sendo eleita por unanimidade a Diretoria do CMAS para o exercício do mandado no período de 10/02/2026 a 09/02/2027, ficando assim composta: PRESIDENTE: HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE; VICE-PRESIDENTE: MÔNICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO; SECRETÁRIA EXECUTIVA: SARA JOSE MARTINS. Na sequência passa ao item 2: Erro no AgilizaSUAS - Prestação de Contas 2024; presente na reunião a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS Sr.ª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, fez o uso da palavra e fala das dificuldades encontradas para realizar a prestação de contas e encaminhar para o parecer do Conselho, que o sistema está aberto para os lançamentos porém não está migrando as informações, a gestão de Assistência Social tem até o dia 01 de março de 2026, para realizar o preenchimento a finalização da prestação de contas, e até o dia 30 de abril de 2026, para o Conselho Municipal de Assistência Social se manifestar por meio do Parecer do Conselho, “conforme determina a Portaria SNAS/MDS nº132, de 04 de dezembro de 2025”. Em seguida falou brevemente para conhecimento dos conselheiros, que o Plano Municipal de Assistência Social está em andamento e o prazo de validade é de 04 anos, informa ainda que foi contratado os serviços da uma empresa para dar assessoria na elaboração e que a comissão municipal terá que fazer alguns ajustes para finalizar, e após será encaminhado ao conselho para análise e aprovação. A vice-presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.