PORTARIA Nº 163/2026

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir os membros representantes das Secretárias Municipais de Viação, Obras e Serviços Urbanos e de Esporte e Lazer, da Comissão Gestora da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, no âmbito do Município de Sapezal, que passa a viger com a seguinte composição:

I. SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:

TITULAR: Donato Tack Ramos, CPF: 049.XXX.XXX-71, matrícula nº 5774;

SUPLENTE: Elaine Oliveira Rodrigues, CPF: 036.XXX.XXX-88, matrícula nº 5832.

II. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER:

TITULAR: Dionester Ribeiro de Oliveira, CPF: 046.XXX.XXX-60, matrícula nº 5950;

SUPLENTE: Gabrieli Moreira, CPF: 051.XXX.XXX-44, matrícula nº 6433.

Art. 2º Fica parcialmente alterada a Portaria nº 1.218, de 17 de novembro de 2025, nos termos das disposições constantes na presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sapezal, 11 de fevereiro de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal