PORTARIA 44/2026

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 360 (trezentos e sessenta) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, a Servidora Público Municipal, ALDENIRA LEITE DE BRITO, Matrícula N° 49, portador do RG: N° 099.686 SSP/MT e do CPF: N° ***.745.381-**, Titular do Cargo em APOIO ADM EDUC - I PROFI 30HS - CONTINUO, junto a Secretaria Municipal de Educação, - conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e atestado anexo, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir 05/01/2026.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 09 de Fevereiro de 2026.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL