Resolução CMS n° 03

Dispõe sobre apresentação e aprovação do projeto de construção ESF 3.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANGÁ, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 156/2008; e também as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com Reunião do dia 11/02/2026.

I – Apresentação e Aprovação do Projeto de Construção de unidade de equipe da saúde da família, Bairro cidade alta.

II – Aprovado pelos membros do conselho.

Resolve:

Art. 1° - Aprovado a construção de unidade de equipe da saúde da família em Itanhangá, denominada PSF 3, esse Conjunto de ações são voltadas a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como da gestão do SUS.

11 de Fevereiro de 2026

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Antonio Cordeiro Dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Itanhangá/MT