Resolução CMS n° 02

Dispõe sobre Aprovação e Apresentação do 3° relatório quadrimestral referente Setembro a Dezembro ano de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANGÁ, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 156/2008; e também as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com Reunião do dia 11/02/2026.

I – Aprovação e Apresentação do Relatório do 3° quadrimestre referente aos meses Setembro a dezembro de 2025.

II – Atribuir a responsabilidade de apresentação em audiência Pública.

Resolve:

Art. 1° - Aprovado Ainda em tempo oportuno o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior ano 2025. Referente meses de Dezembro a Dezembro e Conjunto de ações voltadas a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como da gestão do SUS.

11 de Fevereiro de 2026

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Antonio Cordeiro Dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Itanhangá/MT