Portaria 106/2026 de 09 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O pedido de exoneração de 09 de Fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 12/02/2026 a pedido da servidora pública municipal PALANNA OLIVEIRA BEZERRA, matricula 015009, comissionada no cargo de PREGOEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal