PORTARIA Nº 150/2026
PORTARIA Nº 150/2026.
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
conforme abaixo:
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Nome |
VALDERES DELMONDES DO NASCIMENTO |
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Matrícula |
4373 |
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CPF |
803.XXX.XXX-44 |
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Cargo |
PROFESSORA |
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Secretaria |
EDUCAÇÃO E CULTURA |
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1ºQuinquênio |
16/07/2019 até 14/08/2024 |
Considerando o Parecer DRH 015/2026 expedido em 09 de fevereiro de 2026, referente ao segundo quinquênio analisado de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito à Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada, licença esta, que será concedida através de futuro requerimento do servidor.
Art. 2º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos nove dias do mês de fevereiro de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal