PORTARIA Nº 15999 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Concede RETORNO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ÔNUS a servidora CRISTIANE VITORINO SORGATO, efetiva no cargo de PROFESSOR e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o artigo 49 da Lei Complementar Nº 013 de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a Carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Matupá – MT;
RESOLVE
Art.1º- Concede RETORNO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ÔNUS a servidora CRISTIANE VITORINO SORGATO, matrícula nº 6190, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá