HOMOLOGAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no art. 17, VII, da Lei 14.133/2021 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGAÇÃO do presente PROCESSO Nº 007/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT. CONTRATADO: WALDMAR MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, portador(a) do CPF nº 208.745.451-53 e RG nº 269660 SSP/MT, residente e domiciliado(a) à Av. Dom Pedro Casaldáliga Pla, nº 1595, Vila Santo Antônio, São Felix do Araguaia-MT, 78.670-000, VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 007/2026.

São Félix do Araguaia - MT, 10 de fevereiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

PSFA/MT