PORTARIA Nº 036/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão."

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a Senhora FABIANA JEAN DA SILVA, Portador do RG n° 1337883-0 SSP/MT e inscrito no CPF n° 019.249.171-73, do Cargo em Comissão de GERENTE DE SETOR, de para o qual o mesmo foi designada, Cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia primeiro de fevereiro de 2026. Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal