DISPENSA FÍSICA Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO EM PONTE DE MADEIRA, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	VALOR TOTAL
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA	50.206.376/0001-25	R$ 44.185,00

Vigência da contratação: 60 (SESSENTA) dias.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 11 de fevereiro de 2026

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 11 de fevereiro de 2026

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL