ERRATA À PORTARIA 114/2026

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito do Munícipio de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a competencia privativa atribuida pelo Artigo 83, inciso XXIX da lei Orgânica do Munícipio TORNA PÚBLICA a seguinte errata referente à Portaria nº 114/2026, de 11 de fevereiro de 2026:

Onde se lê:

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos desde 01/01/2025.

Leia-se:

Art. 3º. (SUPRIMIDO)

Fica, portanto, excluído o Art. 3º da Portaria nº 114/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Confresa-MT, 12 de fevereiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal