DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA: REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MÁRCIA FERNANDES DOS SANTOS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

R E S O L V E:

ART. 1° - REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE 30% da Sra. MÁRCIA FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF nº 003.466.711.32, AUXILIAR DE LABORATÓRIO E MICROSCOPIA lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 02 de Fevereiro de 2026, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 de FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

PASOCAL ALBERTON

Prefeito Municipal