DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA SENHORA MÁRCIA FERNANDES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE LABORATORIO E MICROSCOPIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - A Sra. MÁRCIA FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 003.466.711.32, efetivo no cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO E MICROSCOPIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - A presente nomeação será remunerada com FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50%, devendo a servidora ora nomeada, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, primando pela qualidade do serviço público prestado aos usuários.

ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 02 de Fevereiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal