PORTARIA Nº 041/GP/2026 Em 12 de Fevereiro de 2026.

“Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua mãe”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III do Art. 80 da Lei Municipal n° 295/2001, de 29 de outubro de 2001, alterado pela Lei Municipal 1030/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder sete dias de afastamento ao servidor Ualison Magalhães Silva, contados de 12 a 18/02/2026, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de sua mãe, ocorrido em 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 12 de Fevereiro de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal