CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência do ACRÉSCIMO DE VALOR EM 25% PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AO TERMO DE PARCERIA 002/2024, referente a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, com entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, nos termos da lei federal n° 9.790/99, para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados nas áreas de saúde e assistência social.

DO VALOR: O valor para este aditivo importou em R$ 807.693,18 (Oitocentos e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e dezoito centavos), em conformidade com justificativas anexas a este termo de aditamento.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de contrato nº 002/2024 permanecem inalteradas.

Barra do Bugres - MT, 19 de janeiro de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal - Parceiro Público

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ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP

Representante: Nereu Bresolin