CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

BALANÇO GERAL 2025

A Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do Artigo 31 da Constituição Federal, acrescido do artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna publico que ficará a disposição da municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, desde já e a contar da data de 15 de fevereiro de 2026, o Balanço Geral da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, relativo ao exercício de 2025.

São José do Rio Claro, MT, 11 de Fevereiro de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente da Câmara Municipal 2025/2026