TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004/2026

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 075/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.173.919/0001-42.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 092/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 004/2026, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 120 (cento e vinte) dias.

São José do Rio Claro-MT, 12 de fevereiro de 2026.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal