RESOLUÇÃO Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre Aprovação de recurso de Cofinanciamento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custeio da média e alta complexidade do Município.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do Art. 6º da Lei Municipal nº 1036, de 17 de junho de 2004. Por aprovação unanime dos conselheiros na Reunião Extraordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar recurso financeiro de Cofinanciamento no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custeio da média e alta complexidade do Município.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

São José dos quatro Marcos-MT, 04 de fevereiro de 2026.

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MAXSUEL MONASKI
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São José dos Quatro Marcos-MT
Decreto nº030/2024