DECRETO N° 2.030/2026

“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Servidor JÂNIO ALVES PIAGEM, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO que o referido servidor exercia suas funções junto ao Paço Municipal, atuando diretamente no atendimento às demandas administrativas do Município;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo Sr. Jânio Alves Piagem à Administração Pública Municipal, sempre pautados pela dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse público;

CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar que o falecimento do servidor causou aos colegas de trabalho, à Administração Municipal e à comunidade porto-alegrense;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que, com dignidade, exemplo e dedicação, contribuíram para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo território municipal, em virtude do falecimento do Servidor Público Sr. Jânio Alves Piagem.

Art. 2º Em consequência do disposto no artigo anterior, não haverá expediente no Paço Municipal no dia 12 de fevereiro de 2026.

Parágrafo Único – Os demais serviços prestados para outras Secretarias pertencentes à Administração Municipal, tais como: coleta de lixo urbano (Secretaria de Obras) e, outros de natureza essencial (Educação, Ação Social, e Saúde) funcionarão de acordo com a normativa de cada Órgão da Administração Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre do Norte, 11 de fevereiro de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL