PORTARIA N.º 50/2026

“Retifica a Portaria n.º 47/2026, que dispõe sobre a nomeação do Sr. CLECIO GONÇALO DE ALMEIDA”.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Art. 1º - Retificar, mantidos seus demais termos, a Portaria n.º 47/2026 publicada em 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a dispõe sobre a nomeação do Sr. CLECIO GONÇALO DE ALMEIDA, como Conselheiro Tutelar Suplente, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, DAS 2, a partir de 02.02.2026:

Onde se Lê: (...) em substituição a membro titular JÉSSICA CAROLINE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA RIBEIRO, que se encontra de licença-maternidade (...)

Leia-se: (...) em substituição aos MEMBROS TITULARES que estarão em gozo de férias (...)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02/02/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 12 de Fevereiro de 2026.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal