PORTARIAS DRH
Portaria nº 52/GP/2026 Em, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e o Sr. EDSON FRANCO FRATARI, tendo sido Contratado no dia 01/01/1996 e Exonerado em 31/12/1996 do cargo de Médico, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 13/2026/PGM, para fins de regularização funcional.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 53/GP/2026 Em, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e o Sr. EDSON FRANCO FRATARI, tendo sido Contratado no dia 01/01/1993 e Exonerado em 31/12/1993 do cargo de Médico, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 13/2026/PGM, para fins de regularização funcional.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 54/GP/2026 Em, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e o Sr. EDSON FRANCO FRATARI, tendo sido Contratado no dia 01/01/1994 e Exonerado em 31/12/1994 do cargo de Médico, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 13/2026/PGM, para fins de regularização funcional.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 55/GP/2026 Em, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e o Sr. EDSON FRANCO FRATARI, tendo sido Contratado no dia 01/01/1997 e Exonerado em 31/12/1997 do cargo de Médico, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 13/2026/PGM, para fins de regularização funcional.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 56/GP/2026 Em, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e o Sr. EDSON FRANCO FRATARI, tendo sido Contratado no dia 01/01/1998 e Exonerado em 31/12/1998 do cargo de Médico, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 13/2026/PGM, para fins de regularização funcional.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 57/GP/2026 Em, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª KATHELLYN DA CRUZ MEIRA na função de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2024 a 31/08/2025 conforme autorização no Processo 1124/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/03/2026 e término em 07/04/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/04/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 58/GP/2026 Em,10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidor Pública Efetiva Sr. ROZELI CUNHA SOARES na função TÉCNICA EM HIGIENE DENTARIA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/11/2019 a 01/11/2024 conforme autorização no PROCESSO 1233/2026, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 10/02/2026 e término em 10/05/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/05/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 59/GP/2026 Em, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª SILBENE SEBASTIANA DOS SANTOS na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 08/01/2024 a 07/01/2025 conforme autorização no Processo 1296/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/03/2026 e término em 16/03/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 60/GP/2026 Em, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª SILBENE SEBASTIANA DOS SANTOS na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 08/01/2024 a 07/01/2025 conforme autorização no Processo 1461/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/11/2026 e término em 07/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 61/GP/2026 Em, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSANGELA SUNEIZE DE SIQUEIRA SILVA na função de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 17/05/2023 a 16/05/2024 conforme autorização no Processo 1327/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/05/2026 e término em 02/06/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 10 de fevereiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal