TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ nº 01.614.539/0001-01.
CONTRATADA: M F DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.824.844/0001-49.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão nº 14/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para uso nas diversas Secretarias do Município de Gaúcha do Norte – MT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado.
VALOR TOTAL DA ATA COM REEQUILÍBRIO: R$ 438.822,20 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: Mantém-se a vigência original da Ata de Registro de Preços nº 01/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Gaúcha do Norte – MT, 12 de fevereiro de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal